Texto base em consulta pública - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"

dc.contributor.author	dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional
dc.date.accessioned	2019-03-20T20:02:27Z
dc.date.available	2019-03-20T20:02:27Z
dc.date.issued	2011-04-11
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/8999
dc.description	8 páginas.	pt_BR
dc.title	Texto base em consulta pública - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Trata- se do texto base em consulta pública da Minuta de Projeto de Lei “Lei Cultura Viva” referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os dias 11 de abril de 2011 a 10 de julho de 2011. Essa proposta foi a primeira etapa do processo colaborativo para criação da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular. Documento publicado originalmente no blog Campanha Lei Cultura Viva da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital.	pt_BR