Athayde, João Martins de, 1880-1959; Silva, José Bernardo da, 1901-1972(Juazeiro do Norte (CE, BR) : Tip. São Francisco; José Bernardo da Silva, 1964., 1964)
Barros, Leandro Gomes de, 1865-1918; Silva, José Bernardo da, 1901-1972(Juazeiro do Norte (CE, BR) : Tip. São Francisco; José Bernardo da Silva, 1961., 1961)
Trata-se do Decreto Nº 4.889, de 20 de novembro de 2003 que dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto no 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão ...
Trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, ...
Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal(2003-08-12)
Trata-se do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.