O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...

Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – ...

Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.

Trata-se de artigo a respeito do modelo brasileiro para a televisão digital.

Trata-se de artigo a respeito da cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade, sob a perspectiva da gastronomia brasileira, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal.

Trata-se de artigo a respeito do registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado Federal.

Trata-se de artigo a respeito da negociação no Brasil e na Europa da negociação de direitos televisivos no futebol, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal.

Trata-se de catálogo da série Artistas Brasileiros, com coletânea de fotos e informações de trabalhos de esculturas de diversos artistas brasileiros.

Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.