Trata-se de página da notícia sobre a participação do Ministério da Cultura na Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), em Brasília nos dias 17 e 18 de abril de 2012. OGP é uma ...

Trata-se de página da notícia sobre o Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC). A portaria que autoriza a publicação ...

Trata-se de página da notícia sobre a Criação, fruição, difusão, circulação e consumo da consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura recebeu, durante cinquenta dias, contribuições da ...

Trata-se de página da notícia sobre o Primeiro Seminário Planos de Cultura, originalmente Publicada no cultura.gov. O seminário foi realizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) ...

Trata-se de discurso do Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA - RJ) referente ao discurso do deputado Alexandre Frota e em relação as medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao pedido de demissão do ...

Trata- de discurso do Deputado José Ricardo (PT-AM) proferido no dia de 12 novembro de 2019 referente ao Dia Nacional da Cultura.

Trata-se do discurso da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) proferido no dia de 07 de novembro de 2019 a respeito do avanço nas ações de proteção à criança no governo petista e em protesto contra a transferência, para o ...

O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.

O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.

O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.