RUBI: Envíos recientes

  • Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria 
    Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2012-04)
    Trata-se de documento a respeito de um espaço virtual de formação acerca da Semana Continental da Cultura Viva Comunitária, a fim de impulsionar uma campanha continental para fortalecer a Cultura Comunitária, recreando em ...
  • 1ª Reunión Continental Consejo Latinoamericano Cultura Viva Comunitaria 
    RAFFO, Tomás (2013-12)
    O documento trata-se da 1ª Reunião continental do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, acerca das dimensões econômicas, políticas e sociais de direito universal dos povos, realizado em Buenos Aires, na Argentina.
  • 1er Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitaria el Alto 
    Toma Artistica Urbana (2013-05)
    O documento trata-se de um folder a respeito de representações artísticas em mesa de debate e articulação no 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La paz, na Bolívia.
  • 1er Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitaria 
    Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2013-05)
    O documento trata-se das conclusões, resoluções e plano de trabalho do debate acerca do 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia.
  • Decreto, n. 455, de 26 fevereiro de 1992. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1992-02-26)
    Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...
  • 1er Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitaria 
    Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria; COMPA - Comunidad de Productores en Artes - Teatro Trono (2013-05)
    O documento trata-se de um panfleto de convocação para o 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia.
  • 1er Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitaria 
    Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2013-05)
    O documento trata-se de edital do 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia. Traz informações a respeito do histórico, seu processo de formação, coletivos e instituições ...
  • Consejo Latinoamericano por la Cultura Viva Comunitaria y Núcleo Dinamizador 
    Consejo Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria (2013)
    Documento trata-se de um gráfico com informações a respeito do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e seus espaços de articulação.
  • Conclusiones de la 1a reunion de trabajo del Consejo Latinoamericano por la Cultura Viva Comunitaria 
    Consejo Latinoamericano por la Cultura Viva Comunitaria; Red de Universidades por la Cultura Viva Comunitaria (2013-12)
    Trata-se de um documento de trabalho acerca das conclusões da primeira reunião de trabalho do Conselho Latino-americano pela Cultura Viva Comunitária, realizada em Buenos Aires, Argentina. Assinado por diversos coletivos ...
  • Portarias Ancine - Comissão de Gênero, Raça e Diversidade 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-11-17)
    Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...
  • Decreto n. 7.874, de 27 de dezembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-12-27)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto n. 7.842, de 12 de novembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, firmado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Decreto n.7.743, de de 31 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-31)
    Documento aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Decreto n. 7.729, de 25 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • Decreto n. 7.647, de 21 de dezembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-12-21)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto n. 7.586, de 17 de outubro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-10-17)
    Decreto que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
  • Decreto n. 7.559, de 1° de setembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-09-01)
    Decreto que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.414, de 30 de dezembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-12-30)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.374, de 26 de novembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-11-26)
    Documento que cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.