Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências, diante da necessidade da criação de um órgão de orientação da política cultural do governo.
Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Esta ata tem como objetivo registrar que a Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, designada pela Portaria nº 037-S, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2016, torna público ...
Itens para a visualização no momento 1781-1800 of 16916