RUBI: Recent submissions

  • Hernandéz Ortiz, Mayerlin; Hegel Mercado Millán, Leonardo; Avila Meléndez, Norma Angélica (2014-07)
    O Programa Nacional de Espacios Comunitario busca através de sua apresentação, em formato powerpoint, contextualizar conceitos da museologia, dinfundir o reflexo que a área de estudo tem no ambiente museal e apresentar ...
  • UNESCO (2003-10-17)
    A Convenção de para salvaguarda do patrimônio imaterial é um acordo internacional que se caracteriza por ser o primeiro documento em âmbito internacional a definir de forma sistêmica o conceito e a natureza do patrimônio ...
  • Reis, Cláudia Barbosa (Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2000., 2000)
  • Reis, Cláudia Barbosa (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999, 1999)
  • Viaturas 
    Reis, Cláudia Barbosa (Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2005, 2005)
  • Oliveira Leal, Nathalia (Universidade Federal da Bahia, 2018)
    A presente dissertação traz uma análise da gestão do Teatro Castro Alves (TCA), maior equipamento cultural público da Bahia, vinculado à Fundação Cultural do Estado (FUNCEB) e à Secretaria de Cultura do Estado (SECULTBA), ...
  • Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-05)
    Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional
  • Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-10)
    Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
  • Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-07-17)
    Altera a Instrução Normativa nº 3, de 07 de julho de 2015, publicada no DOU de 08 de julho de 2015.
  • Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-06-27)
    Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...
  • Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2015-05-11)
    Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura
  • Petri Duarte, Rosangela (Diário Oficial da União, 2017-11-30)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)
    Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura
  • de Santana Pereira, Altair. (Diário Oficial da União, 2017-12-26)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Silva Ferreira, João Luiz (2016-05-10)
    Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • da Cunha Wanzeler, Ana Cristina (2014-12-29)
    Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Suplicy, Marta (2014-04-15)
    Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Suplicy, Marta (2013-09-20)
    Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.
  • Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Borba da Mota Silveira, Carla (2010-01-31)
    O trabalho objetiva estudar, sob uma perspectiva antropológica, as políticas públicas de turismo e cultura, a partir da mediação pública, buscando compreender os seus efeitos práticos no âmbito dos grupos sociais beneficiados, ...