O documento trata-se de panfleto da Campanha Continental da Cultura Viva Comunitária a respeito da implementação conjunta de políticas culturais na região latino-americana.

Trata-se do relatório geral e documento síntese das discussões do Foro Nacional de Cultura Viva Comunitária, realizado em Medellín, na Colômbia, abordando a construção de uma política pública de Cultura Viva Comunitária.

O documento trata-se da 1ª Reunião continental do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, acerca das dimensões econômicas, políticas e sociais de direito universal dos povos, realizado em Buenos Aires, na Argentina.

O documento trata-se das conclusões, resoluções e plano de trabalho do debate acerca do 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia.

O documento trata-se de um panfleto de convocação para o 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia.

Documento trata-se de um gráfico com informações a respeito do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e seus espaços de articulação.

Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...

Decreto que promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, firmado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

Documento aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.