Trata-se de regimento interno sobre o Conselho Técnico de Cultura C.T.C., datado de 2011.
Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
Trata-se de artigo a respeito do registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado Federal.
Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...