SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe(2015-05-12)
Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano
Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso(2016-01-27)
Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2015-07-07)
Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2010-06)
Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2010-05)
Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região das baixadas litorâneas, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2010-05)
Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região do Médio Paraíba, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, ...
Trata-se de publicação referente Plano Estadual de Cultura do Maranhão. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura no ano de 2014 e apresenta as perspectivas históricas, diagnósticos, ...
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2015)
Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
A Bahia avança em mais uma etapa da III Conferência Nacional de Cultura (CNC). Realizado nos dias 12 e 13, a V Conferência Estadual de Cultura (CEC), trouxe como tema "Uma política de estado para a cultura: desafios do ...