Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 246, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se do edital número 3, de divulgação do PRÊMIO CULTURA E SAÚDE, de 6 de agosto de 2008, pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC.

Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao ...

Trata-se da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Portal de Legislação da Anatel (Resoluções, Leis, Decretos e Normas), que dispõe sobre a organização do serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de ...

Documento com a descrição dos Eixos estratégicos do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . Criada ...

Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.