Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7577
Title: Instrução Normativa n°- 1, de 7 de abril de 2015
Authors: Brasil. Ministério da Cultura
Keywords: Pontos e Pontões de Cultura;Políticas culturais;Instrução Normativa
Issue Date: 7-Apr-2015
Abstract: Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7577
Appears in Collections:Legislação MinC

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