Browsing by Author "Instituto Brasileiro de Museus"

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  • Instituto Brasileiro de Museus (2013-06-14)
    Trata-se da Portaria nº 207, de 14 de junho de 2013 que versa sobre servidores do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2015-06-24)
    Trata-se da portaria nº 241 de 24 de Junho de 2015 que estabelece medidas voltadas para a desconcentração de atividades de gestão no âmbito da administração do Ibram, define as unidades museológicas compreendidas na área ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2012-07-26)
    Trata-se de um documento que estabelece uma portaria com o objetivo de Subdelegar competência aos diretores das Unidades Museológicas detentoras de unidades gestoras executoras a autorizar a celebração de novos contratos ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2015-07-06)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que contém a portaria nº 258 de 1 de julho de 2015 que estabelece as metas globais de desempenho institucional para o sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2011-09-05)
    Trata-se da Portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, José do Nascimento Junior, estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho dos servidores ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal - PNEM e dá outras providências.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2012-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 424 , de 30 de novembro de 2012 que institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova critérios para a Participação no programa.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-12-19)
    Trata-se da Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2016-12-14)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-07-25)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-31)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-01)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico,bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2019-05-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-19)
    Trata-se de Resolução Normativa N° 3, de 19 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo ...

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