Browsing by Author "Brasil. Ministério da Cultura"

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  • Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-07-13)
    Trata-se da Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009, convocando a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.
  • Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-03)
    Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...
  • Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-09)
    Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos ...
  • Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-04-19)
    Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...
  • Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 109 de 4 de dezembro de 2013 que, dentre outras atividades, armazena e preserva a produção bibliográfica, técnica e histórica visando à formação e ao controle da Coleção Memória do Ministério da Cultura.
  • Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-30)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.
  • Portaria nº 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-07-19)
    Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...
  • Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 que cria Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais grupos da diversidade sexual.
  • Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."
  • Portaria nº 26, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de portaria de nº 26, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a convalidação das Conferências Livres e homologa seu Regimento Interno
  • Portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Quilombola conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura ...
  • Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2011)
    Trata-se de Portaria nº 28 de 12 de agosto de 2011 que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros."
  • Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...
  • Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (209-05)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para ...
  • Portaria nº 317 , de 12 de setembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-09-12)
    Trata-se da Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura ...
  • Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013. A portaria em questão convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.
  • Portaria nº 34,de 17 de abril de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014)
    Trata-se de Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 que institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"

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