Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/6874
Title: Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013
Authors: Brasil. Ministério da Cultura
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
Keywords: Populações indígenas;Planos setoriais;Cidadania cultural;Legislação federal
Issue Date: 2013
Abstract: Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento Interno.
Description: 1 página, diário oficial
URI: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6874
Appears in Collections:Legislação MinC

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