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  • Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"
  • Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-02-27)
    Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...
  • Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura.
  • Portaria nº 41-E, de 15 de março de 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-03-15)
    Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.
  • Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal - PNEM e dá outras providências.
  • Portaria nº 424 , de 30 de novembro de 2012 
    Instituto Brasileiro de Museus (2012-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 424 , de 30 de novembro de 2012 que institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova critérios para a Participação no programa.
  • Portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017 
    Autor desconocido (2017-12-07)
    Trata-se da portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...
  • Portaria nº 43, de 28 de Abril de 2010 
    Centro de Música (CEMUS) da Funarte/MinC (2010-04-30)
    Trata-se de uma versão da Portaria nº 43, de 28 de Abril de 2010 que publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural. Documento publicado originalmente no Blog ...
  • Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-12-19)
    Trata-se da Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio ...
  • Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 - Diário Oficial da União nº172 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-09-04)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...
  • Portaria nº 555-E, de 25 de setembro de 2018 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2018-09-25)
    Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
  • Portaria nº 56, de 15 de março de 2018 
    Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura (2018-03-15)
    Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares
  • Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio ...
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 
    Ministério da Cultura (MinC) (Diário Oficial da União, 2009-09-11)
    Portaria que tem como objetivo a publicar a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura.
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 - Diário Oficial da União n° 177 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-09-16)
    Publicação com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, através da Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 com os objetivos, temas, realização, organização e funcionamento, recursos financeiros, realização ...
  • Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (2009-09-18)
    Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 77 de 11 de novembro de 2008 - Diário Oficial da União nº 220 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º77 do Ministério da Cultura, de 11 de novembro de 2008 que publiciza e regulamenta a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. 
    Fundação Cultural Palmares (2010-06-18)
    Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...
  • Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."