Trata-se de regimento eleitoral complementar 2017 do Conselho de Cultura de Camaragipe - PE, que dispõe sobre o regimento eleitoral, para eleição das vagas em aberto dos conselheiros representantes da sociedade civil no ...
Documento de Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ...
Ministério da Cultura (MinC); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)(2010-02-03)
Trata-se de um documento que especifica o regimento interno II Conferência Nacional de Cultura, datado de 03/02/2010.
Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma ...
Documento do Regimento Interno da Pré-Conferência _ Setorial de Artes Visuais , publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural ...
Documento do regimento interno de funcionamento sobre o segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . ...
Trata-se de regimento interno do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 27/10/2016.
Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos ...
Trata-se de regimento interno sobre o Conselho Técnico de Cultura C.T.C., datado de 2011.
Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
Trata-se de artigo a respeito do registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado Federal.
Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...