Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Listar por autor "Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos"

Listar por autor "Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos"

Ordenar por:Orden:Resultados:

  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...