Trata-se de Boletim Informativo nº 12 - Ano VII de 28 de abril de 2017. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
Trata-se de Boletim Informativo nº 13 - Ano VI de 01 de abril de 2016. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
Informativo do Ministério da Cultura com temas em consciência negra, politicas de biblioteca, patrimônio, políticas de audiovisual, ibermedia, lei rouanet, entre outros assuntos.
Informativo do Ministério da Cultura com temas sobre a Biblioteca Nacional, patrimônio imaterial, lei Rouanet, concursos culturais, literatura brasileira e novidades sobre os museus públicos.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos(2012-01-09)
Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal(2017)
Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...