Browsing by Subject "Acordos multilaterais"

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  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto nº 5.753 
    Presidência da República (2006-04-12)
    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Programa de cooperação cultural entre a República federativa do Brasil e a República argentina para os anos 2004-2007 
    Ministério da Cultura (MinC) (1997-11-11)
    No âmbito do Convênio de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Argentina.

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