Browsing by Subject "Cooperação cultural"

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  • Acessibilidade Cultural 
    Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ministério da Cultura (MinC) (2015-08-27)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de 27 de agosto de 2015, sobre a parceria entre a UFRJ e o MinC para criação do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural.
  • Conferência lida no V Campus EuroAmericano de Cooperação Cultural 
    Alencar, José Almino de ([Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2007], 2007)
  • Decreto número 50.735 
    Brasil. Presidência da República (1961-06-07)
    Trata-se de um decreto, datado de 7 de Junho de 1961, que promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de1954.
  • Decreto número 51.658 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1963-01-15)
    Trata-se de um decreto, datado de 15 de janeiro de 1963, que promulga o Acôrdo para facilitar a circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural e seu Protocolo de assinatura.
  • Decreto número 7.111/2010 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2010-02-18)
    Trata-se do decreto 7.111, datado de 18 de fevereiro de 2010, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • Decreto número 7.909 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2013-02-05)
    Trata-se de um decreto, datado de 05 de fevereiro de 2013, que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
  • Decreto número 76.905 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1975-12-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
  • Decreto número 80.978 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
  • Programa de cooperação cultural entre a República federativa do Brasil e a República argentina para os anos 2004-2007 
    Ministério da Cultura (MinC) (1997-11-11)
    No âmbito do Convênio de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Argentina.

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