Browsing by Subject "Estrutura Regimental"

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  • Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-04-30)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério.
  • Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto n.7.743, de de 31 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-31)
    Documento aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-08-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e ...
  • Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-26)
    Trata-se do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos ...
  • Decreto nº7.743, de 31 de maio de 2012 
    Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

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