Browsing by Subject "Plano Estadual de Cultura"

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  • 3ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro - Grupos de Trabalho 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-27)
    Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.
  • 3ª Conferência Estadual de Cultura RJ - caderno de propostas - grupos de trabalho 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-11)
    Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 11/09/2013 ...
  • 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2018-08-30)
    Trata-se de folder informativo de divulgação da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro realizada pela Secretaria Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, ...
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Conferência Nacional de Cultura - Relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-12)
    Trata-se de relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, no palácio Gustavo Capanema (RJ).
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Minuta para consulta pública - Plano Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-12)
    Trata-se de publicação para consulta pública com as principais diretrizes e estratégias a cerca do Plano Estadual de Cultura. A publicação foi feita pela Secretaria de Estado de Culura do Rio de Janeiro em dezembro de 2012.
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região Centro Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região da Costa Verde 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região das baixadas litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região das baixadas litorâneas, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região do Médio Paraíba, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A cultura na Região Norte 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-08-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A cultura na Região Serrana 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Plano Estadual de Cultura (2015 - 2025) 
    Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (2014)
    Trata-se de publicação referente Plano Estadual de Cultura do Maranhão. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura no ano de 2014 e apresenta as perspectivas históricas, diagnósticos, ...
  • Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro - Plano Setorial do Livro e Leitura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de anexo do Plano Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro referente ao Plano Setorial do Livro e Leitura com data atribuída ao ano de 2014.
  • Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás 
    Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO) (2013-03-01)
    Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.
  • Projeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015)
    Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Projeto de lei sem número 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013)
    Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...

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