Avaliação das Políticas Culturais de 2003 a 2010, a partir das três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã. Reflexões sobre as agendas promovidas no período, com ênfase nas análises nos aspectos de desconcentração, ...

Plano quinquienal que desenvolve e aplica os documentos Política Nacional Integrada da Educação, Política Nacional de Educação Física e Desportos e Política Nacional de Cultura. Pretende o progresso da qualidade do ensino ...

Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...

Trata-se da versão final aprovada do Plano Setorial de Arquivos em reunião extraordinária do Colegiado Setorial de Arquivos, em 10 de maio de 2016. O Plano é um instrumento que propõe ações de curto, médio e longo prazo ...

A presente publicação tem como objetivo divulgar o Plano Setorial para as Culturas Indígenas (PSCI) junto às comunidades, povos e organizações indígenas e indigenistas, governamentais e não-governamentais, e também para ...

Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

"É com grande satisfação que, mais uma vez, o Ministério da Cultura divulga o Prêmio Culturas Populares, fruto de discussões entre segmentos da sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e os próprios protagonistas ...