Browsing by Subject "ProCultura"

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  • Diálogos em Rede 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-04-27)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de abril de 2015, publicada pelo Blog Diálogos em Rede, sobre desafio da gestão participativa com inclusão das diversidades.
  • Nova lei de fomento à Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), trata-se da apresentação da Nova Lei de fomento à cultura em substituição a lei 8.313/1991
  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Projeto de lei 
    Brasil. Congresso Nacional (2009-12-02)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...
  • Projeto de lei - ProCultura 
    Brasil. Congresso Nacional (2014)
    Versão de projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, sem data ou assinatura. Trata-se do projeto de lei que institui o Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos ...
  • Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-01-29)
    Trata-se do documentos referente ao Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA), que instituí o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos ...
  • Projeto de lei n.º6.722/2010 
    Brasil. Congresso Nacional (2010)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo ...
  • Relatório do projeto do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura 
    Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil (2010-12)
    Elaborado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, representada pela relatora deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), em dezembro de 2010, trata-se do relatório acerca do Projeto que institui o Programa ...
  • Semana da Cultura no Congresso - Parlamentares discutem projetos que criam Marco Legal da Cultura no País 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-11-07)
    Informativo web sobre a pauta no Congresso Nacional que envolve a votação para diversos projetos da cultura e que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no País: Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura ...

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