Browsing by Subject "Sistema Brasileiro de Museus (SBM)"

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  • DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus. Os itens indexados procedem do Instituto Brasileiro de ...
  • Diário Oficial da União, Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Carlos Roberto Ferreira Brandão (2015-03-12)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM, conforme portaria nº 103, de 11 de março de ...

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