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  • Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1992-06-06)
    Trata-se de um decreto, datado de seis de junho de 1992, elaborado pelo Governo Federal, Presidência da República, Casa Civil e Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ).
  • Atos legislativos : Decisões ministeriais e circulares 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1986, 1986)
  • Os atômicos 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1949-08-03)
  • O atrevimento da raposa e a derrota do cahorro 
    Guriatã do Norte (Olinda (PE, BR) : Casa da Crianças de Olinda, [s.d.]., 1000)
  • Atualidade de Rui 
    Magalhães, Rejane Mendes Moreira de Almeida (Goiás, 1997, 1997)
  • Audiência Pública - Câmara dos Deputados 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2019-04)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02)
    Trata-se dos calendários contendo as datas das audiências públicas temáticas e regionais para a construção do plano municipal de cultura de São Paulo. São itens do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura ...
  • Audiência Pública - Regional Centro - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-05-03)
    Trata-se de documento de audiência pública da Regional do Centro relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, ...
  • Audiência Pública - Regional Leste - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-12)
    Trata-se de documento de audiência pública da Regional Leste relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na ...
  • Audiência Pública - Regional Norte - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-28)
    Trata-se de documento de audiência pública da Regional Norte relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na ...
  • Audiência Pública - Regional Oeste - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-06-03)
    Trata-se de documento de audiência pública da Regional Oeste relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na ...
  • Audiência Pública - Regional Sul - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-27)
    Trata-se de documento de audiência pública da Regional Sul relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na ...
  • Audiência Pública - Temática Artes Visuais - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-10)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática das artes visuais relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de ...
  • Audiência Pública - Temática Audiovisual - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-01)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática do audiovisual relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São ...
  • Audiência Pública - Temática Circo - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-08)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática do circo relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, ...
  • Audiência Pública - Temática Cultura da Infância - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-10)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática do cultura da infância relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura ...
  • Audiência Pública - Temática Cultura Digital - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-08)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática da cultura digital relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de ...
  • Audiência Pública - Temática Culturas Indígenas - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-08)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática das culturas indígenas relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura ...
  • Audiência Pública - Temática Culturas Negras - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-08)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática das culturas negras relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de ...
  • Audiência Pública - Temática Culturas Populares - Plano Municipal de Cultura - SMC São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-10)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática das culturas populares relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura ...

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