Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC

Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC

Brasil. Presidência da República
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/11555
Date: 1999-11-23

Abstract:

Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

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Name: Lei 9874de99 -Portal ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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