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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.contributor.author Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC)
dc.date.accessioned 2019-10-21T21:00:18Z
dc.date.available 2019-10-21T21:00:18Z
dc.date.issued 2018
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12506
dc.description 8 páginas. pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Cultura (SNC) pt_BR
dc.subject Divulgação pt_BR
dc.subject Inclusão cultural pt_BR
dc.title Minuta do Acordo de Cooperação Federativa pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema Nacional de Cultura. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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