Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-22T16:28:40Z | |
| dc.date.available | 2019-10-22T16:28:40Z | |
| dc.date.issued | 2019-08-08 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12515 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Política de patrimônio | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio Cultural | pt_BR |
| dc.subject | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. | pt_BR |
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Legislação MinC
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