Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009.
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| dc.contributor.author | BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-14T18:48:50Z | |
| dc.date.available | 2020-02-14T18:48:50Z | |
| dc.date.issued | 2009-04-30 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16194 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | MinC | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura Regimental | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura Organizacional | pt_BR |
| dc.title | Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.