Documento pontua a política interna da FBN quanto à fruição das obras e uso das dependências.

O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

Documento elenca os prêmios literários, em âmbito nacional, promovidos pela Fundação Biblioteca Nacional.

Documento trata sobre o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros que tem como objetivo a difusão da literatura e da produção intelectual brasileira no exterior.

O documento aborda sobre o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior, que consiste na concessão de bolsas para cobrir custos de viagem de autores brasileiros ao exterior, com o objetivo de organizar eventos ...

O documento aborda sobre Programa de Residência em Pesquisa na Biblioteca Nacional, que tem por objetivo fomentar a pesquisa no acervo da instituição, mediante a concessão de bolsas, por concurso.

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...

Trata-se de Proposta de Fiscalização e Controle nº 49, de 2019 assinada por Felipe Carreras que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle – PFC para, juntamente com o Tribunal ...