O documento trata-se de Plano Museológico realizado visando atender à obrigatoriedade estipulada pela Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e como um documento de trabalho que possa auxiliar na melhoria do Centro Cultural.

O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.