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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-13T19:14:30Z
dc.date.available 2020-03-13T19:14:30Z
dc.date.issued 2016-05-10
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16257
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Vale Cultura pt_BR
dc.subject Programa de Cultura do Trabalhador pt_BR
dc.title Instrução Normativa n.5, de 10 de maio de 2016 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Documento altera os artigos 5º, 6º, 9º, 11-A, 26-A, e 26-B da Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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