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dc.contributor.author Melchionna, Fernanda
dc.date.accessioned 2020-03-23T01:44:21Z
dc.date.available 2020-03-23T01:44:21Z
dc.date.issued 2019-11-19
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16294
dc.description Documento digital pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Projeto de Decreto Legislativo pt_BR
dc.subject Ministério da Cidadania pt_BR
dc.subject Secretaria Especial da Cultura pt_BR
dc.subject Roberto Rego Pinheiro pt_BR
dc.title Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 2019 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro (Roberto Alvim) para exercer o cargo de Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. pt_BR


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