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dc.contributor.author RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
dc.contributor.author RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul
dc.date.accessioned 2020-03-27T02:49:11Z
dc.date.available 2020-03-27T02:49:11Z
dc.date.issued 2013-09-30
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16354
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Governo do Estado pt_BR
dc.subject Sistema Estadual de Cultura pt_BR
dc.subject Política Estadual de Cultura pt_BR
dc.subject Rio Grande do Sul pt_BR
dc.subject Entes Federados pt_BR
dc.title Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação Estados e DF
    Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.

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