Legislação Estados e DF

Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.

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21-Nov-2016Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetosGualberto Moreira Vasconcellos, João
20-Dec-2016Ato de convocação de proponente suplenteSavacini Pandolfi, Ricardo
1-Dec-2016Aviso de resultado edital nº 004/2016Gualberto Moreira Vasconcellos, João
2016Edital 004/2016Secretaria do Estado da Cultura
22-Sep-2016Portaria nº 037 - S, de 22 de setembro de 2016Gualberto Moreira Vasconcellos, João
20-Dec-2016Aviso de resultado edital nº 004/2016Savacini Pandolfi, Ricardo
2016Edital 004/2016Secretaria do Estado da Cultura
16-Aug-2016Edital de seleção de projetos nº 004/2016Gualberto Moreira Vasconcellos, João
14-Dec-2016Ato de confirmação de documentaçãoGualberto Moreira Vasconcellos, João
2016Anexo XGoverno do Estado do Espírito Santo
2016Anexo VIIISecretaria do Estado da Cultura
2016Anexo IISecretaria do Estado da Cultura
2016Edital nº 005/2016Secretaria do Estado da Cultura
19-Dec-2016Aviso de resultado edital nº 005/2016Savacini Pandolfi, Ricardo
21-Nov-2016Aviso de resultado edital nº 005/2016Gualberto Moreira Vasconcellos, João
20-Mar-2017Ato de confirmação de documentaçãoGualberto Moreira Vasconcellos, João
19-Dec-2016Ata de julgamento de recursos e resultado final da seleção de projetosSavacini Pandolfi, Ricardo
21-Nov-2016Aviso de resultado edital Nº 005/2016Gualberto Moreira Vasconcellos, João
14-Sep-2016Portaria nº 28, de 14 de setembro de 2016.Gualberto Moreira Vasconcellos, João
16-Aug-2006Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006CEARÁ, Governo do Estado do Ceará
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