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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-06-05T16:23:27Z
dc.date.available 2020-06-05T16:23:27Z
dc.date.issued 2016-07-19
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16629
dc.description Documento digital pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Dança pt_BR
dc.subject Santa Catarina pt_BR
dc.title Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 que Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança. pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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