Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010

dc.contributor.author	Diário Oficial da União
dc.date.accessioned	2020-06-15T23:10:14Z
dc.date.available	2020-06-15T23:10:14Z
dc.date.issued	2010-12-03
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16648
dc.description	1 página	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais	pt_BR
dc.subject	Projeto de Lei	pt_BR
dc.title	Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010	pt_BR
dc.description.abstract	O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências".	pt_BR

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