Trata-se da Portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, José do Nascimento Junior, estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho dos servidores ...

Trata-se de Portaria nº 28 de 12 de agosto de 2011 que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros."

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

Trata-se da Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura ...

Trata-se de Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 que institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.

Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional

Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"

Trata-se da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura.

Trata-se da Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal - PNEM e dá outras providências.

Trata-se da portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.