Elaborado pela Câmara Setorial de Dança e publicado em 2005 trata-se do conjunto de relatórios das reuniões do grupo. Apresenta os relatórios de quatro reuniões da Câmara Setorial de Dança ocorridas nos meses de maio, ...

Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

O trabalho analisa a importância de políticas que busquem a preservação de pequenas coleções em mãos de particulares anônimos, que normalmente se perdem como resíduos domésticos, e que teriam grande significado cultural ...

Trata-se da resolução de nº4, de 31 de março de 2014, a qual dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito ...

Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...

Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...

Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...

Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

Este trabalho desenvolve uma discussão acerca da restrição legal municipal (Lei 4849/92) quanto à instalação do uso institucional governamental no Sítio Histórico de Olinda (SHO). Para tanto, explora o arcabouço teórico ...

Trata-se do documento de Resultado da II Conferência Nacional de Cultura, com 32 propostas prioritárias e 95 estratégias setoriais prioritárias. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma ...