Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por data do documento

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por data do documento

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Calendário Cultural do Brasil 79 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1979)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Convención Multilateral tendiente a evitar la doble imposición de las regalías por derechos de autor 
    UNESCO (1979-12-13)
    Convenção Multilateral para Evitar a Dupla Tributação de Royalties de Direitos Autorais, assinada na cidade de Madrid em 13 de dezembro de 1979. No documento são consideradas remunerações de toda espécie pagas com base em ...
  • Engenho & Arte, nº00 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Número 00 do Jornal Engenho e Arte, de 1980, iniciativa de boletim cultural do então Ministério da Educação e Cultura.
  • Calendário Cultural do Brasil 80 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto: 1980-85 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Em correspondência às prioridades nacionais, que estabelecem a importância do planejamento participativo e a necessidade de as comunidades comparecerem ativamente na formulação e condução das políticas, considera-se de ...
  • Calendário Cultural do Brasil 81 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1981)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Declaración de México sobre las políticas culturales 
    UNESCO (1982)
    A "Declaração do México" é resultado de uma serie de discussões, sobre o papel e a centralidade da cultura, ocorridos na Conferencia Mundial sobre Políticas Culturais (MONDIACULT), em 1982, no México. O documento elenca ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Calendário Cultural do Brasil 82 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1982)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Conferencia Mundial sobre las Políticas Culturales 
    Unesco (Unesco, 1982-11)
    Registro textual da Conferência Mundial de Políticas Culturais, realizada entre 26 de julho e 06 de agosto do ano de 1982, em território mexicano. Este informe final tem como intuito reunir temáticas abordadas pelos países ...
  • Principais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1984)
    Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984.
  • Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1984-12-18)
    Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.
  • Três movimentos - uma experiência em administração cultural 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1985)
    Relatório da experiência de gestão e administração cultural na Embrapafilme
  • Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985 
    Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)
    Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.345, de 19 de junho de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio; Sayad, João; Alves, Aluizio (1985-06-19)
    Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Cultura.
  • Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-07-09)
    Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.660, de 18 de setembro de 1985 
    Sarney, José (1985-09-18)
    Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-09-18)
    Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 
    Sarney, José; Furtado, Celso (1986-03-24)
    Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
  • Tabela permanente 
    Ministério da Cultura (MinC) (1986-12-22)
    Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta