Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em diversidade cultural, ações afirmativas, práticas culturais entre outros assuntos.

Trata-se de um decreto, datado de 11 de novembro de 1958, que promulga a Convenção de Haia e o Protocolo Para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, ambos os documentos criados em 1954. Decreto assinado ...