Trata-se de artigo a respeito do registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado Federal.

Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...

Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2013. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...

Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2014. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...

Relatório de Acompanhamento de Metas do Plano Nacional de Cultura para o ano de 2016. O documento contém informações e instruções sobre como será feito o acompanhamento das metas propostas para o desenvolvimento do PNC e ...

Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...

Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...

Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...

Trata-se do Relatório Anual de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2011. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela execução da política ...

Trata-se do Relatório Anual de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2018. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela execução da política ...