Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

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  • Sistema Nacional de Cultura - Texto 
    Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)
    Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve 
    Senado Notícias (2012-09-12)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que o Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de ...
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura (MinC) (2009-06)
    Elaborado pela Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura da SPC/MinC em junho de 2009, trata-se de documento contendo o projeto de implementação e execução do SNIIC.
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC 
    Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pelo MinC, representado pela Secretaria de Políticas Culturais, trata-se de apresentação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), com data provável de 2009 pois remete no slide 11 a um ...
  • Sistemas de Cultura 
    Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA) (2013-09)
    Trata-se de cartilha que possui uma abordagem objetiva e introdutória a cerca da temática dos Sistemas de Cultura. Esta cartilha faz parte de uma coleção composta por 10 cartilhas temáticas elaborada pela Secretaria de ...
  • Sistematização das propostas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Sistematização de propostas da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) para as conferências municipais e estaduais.
  • Síntese das atividades do Conselho Federal de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1968-05)
    Enumera as atividades, encontros e reuniões do Conselho Federal de Cultura entre janeiro e maio de 1968.
  • SMC no Território: articulando as políticas culturais na cidade de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2014-12)
    Trata-se do documento SMC no Território: articulando as políticas culturais na cidade de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad ...
  • Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2012-03-12)
    Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os ...
  • Sobre a Plataforma_Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-04-15)
    Trata-se do passo-a-passo sobre a plataforma Cultura - TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Sobre o Conselho Técnico de Cultura - CTC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Trata-se de documento sobre o Conselho Técnico de Cultura, datado de 2011. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Sobre o PNC | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (202-01)
    Trata-se de página Sobre do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional de Cultura ...
  • A Sobrevivência da Cadeia do Livro no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Torelli, Luís Antônio (2015-11-17)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Sobrevivência da Cadeia do Livro no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Pereira, Marcos (2015-11-17)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Sociedad civil y Concentracion de medios en Brasil 
    CABRAL, Eula Dantas Taveira; CABRAL FILHO, Adilson Vaz (2016)
    Trata-se de artigo cujo objetivo é compreender as formas de ação da sociedade civil no momento de concentração de mídias no Brasil.
  • Solicitação de informações a ANCINE sobre transparência e participação popular 
    Ministério da Cultura (MinC); João Baptista Pimentel Neto (2012-06-07)
    Trata-se de solicitação de informações, protocolado pelo Congresso Brasileiro de Cinema, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) sobre transparência, publicidade e garantia de pleno acesso aos processos, debates e decisões ...
  • Solos Culturais 
    Barbosa, Jorge Luiz; Gonçalves Dias, Caio (Observatório de Favelas, 2013)
    Este livro, resultado de um ano do curso de extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de Produção Cultural e de pesquisa social, apresenta o mapeamento dos agentes, dos hábitos e das demandas culturais de ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 
    Santiago, Paulo Rubem; Câmara; Senado Federal (2010-04-01)
    Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal.
  • Sugestões preliminares ao Conselho Superior do Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

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