Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Issue Date

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  • Decreto nº 60.237, de 17 de fevereiro de 1967 
    de Alencar Castello Branco, Humberto; Moniz de Aragão, Raymundo (1967-02-17)
    Dispõe sôbre a instalação e funcionamento do Conselho Federal de Cultura.
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n. 0 2 e tendo em vista o Ato Complementar n.0 23, decreta: Art. 1.0 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Síntese das atividades do Conselho Federal de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1968-05)
    Enumera as atividades, encontros e reuniões do Conselho Federal de Cultura entre janeiro e maio de 1968.
  • Conselhos Municipais de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969)
    Texto de Cassiano Ricardo para a Cultura número 16 sobre os conselhos de cultura. Documento aprovado em sessão plenária e publicado em separata, por proposta dos conselheiros Deolindo Couto e Arthur Cesar Ferreira.
  • Relatório e exposição de motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)
    Considerações acerca do projeto de lei não identificado.
  • Exposição de Motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • Ofício 257/69 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)
    Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.
  • DECRETO Nº 65.347 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1969-10-13)
    Trata-se do Decreto Nº 65.347 que regulamenta a Lei Nº 5.471, de 09 de Junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. O documento é assinado por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, ...
  • [Catálogo de Associações culturais] 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1970)
    Listagem das associações culturais brasileiras, e respectivos endereços, distribuídas por estado federativo.
  • Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)
    Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
  • Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências 
    Brasil. Presidência da República (1970-05-15)
    Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
  • Política Nacional de Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1971)
    O documento traça limites sobre a concepção básica do que se entende por política de cultura no Brasil. Além de procurar definir e situar, no tempo e no espaço, a cultura brasileira; explicita os fundamentos legais da ação, ...
  • [Acerca do anteprojeto do Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1971-12-07)
  • Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural 
    UNESCO (1972-11-06)
    A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, conhecida por "Convenção de Paris", foi firmada na X Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, reunida ...
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.

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