Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarCentro de Referência de Políticas Culturais por tema "Meio ambiente"

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  • Cultura e meio ambiente foi tema de encontro organizado pelo MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-07-02)
    A interface entre Cultura e Meio Ambiente foi o tema principal do debate realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), no dia 21 de junho, no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O objetivo foi ...
  • Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 
    Brasil. Presidência da República (1998-02-12)
    Trata-se da lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
  • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    "A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural participou, nos dias 05 e 06 de junho, de evento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, realizada pela Fundação Darcy ...
  • Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...

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