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  • Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005-08-10)
    Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005 que acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, realizará, entre os dias 04 e 06 de Setembro de 2010, ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Notícia web sobre o evento Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura que será realizado na cidade histórica de São João del-Rei, em Minas Gerais, de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2007. Insere-se na ...
  • Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Cidadania Cultural Márcia Rollemberg (2012-01)
    Trata-se de um documento, datado de janeiro de 2012, para reportar algumas das discussões e diretrizes tomadas no Encontro da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural com os gestores das redes estaduais e municipais ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014)
    "A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) participa do debate sobre políticas públicas para as culturas populares e tradicionais do Distrito Federal (DF), que será realizado ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Serviço Social do Comércio (SESC-SP); Rede Nacional de Culturas Populares (2013)
    "Encontro realizado com intuito de fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2011-07-28)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de vinte e oito de julho de 2011, produzido pelo MinC, sobre o XI Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (2013)
    "O pacto federativo para a qualificação do Programa Cultura Viva ganhou novo impulso com o Encontro de Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura realizado em Salvador, nesta segunda e terça-feira (25 e 26/02). Para a ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Rede Incubadoras Brasil Criativo; Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2015-07-18)
    Trata-se de um texto informativo sobre o 2º Encontro da Rede Incubadoras Brasil Criativo, datado de 18 de julho de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2015, a Plataforma ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2011-10-18)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que a rede paraibana de Pontos de Cultura se reuniu na cidade de Areia, no período de 20 a 23 de outubro, para a TEIA Paraíba 2011. ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2015-11-16)
    Trata-se de encontro de preparação de devolutiva sobre 2º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, datado de 16 de novembro de 2016. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Inclusão no Ensino Superior e ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-16)
    Trata-se de documento sobre 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais, datado de 16 de dezembro de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • FUNARTE (2015-11-30)
    Trata-se de documento sobre Encontro Nacional de Gestores de Dança, datado de 30 de Novembro de 2015. O conteúdo deste documento foi organizado, compartilhado e endossado pelos participantes do encontro setorial acontecido ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura promoveu entre os dias 2 e 5 de fevereiro de 2010, o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul (Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa). O ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2016-01-18)
    Trata-se de documento sobre o Encontro da Rede Municipal dos Pontos de Cultura de São Paulo, datado de 18 de janeiro de 2016. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Cultura Viva São Paulo (2016-01-18)
    Trata-se de pautas sobre o Encontro Rede dos Pontos de Cultura da Capital de São Paulo, datado de 18 de janeiro de 2016. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma ...
  • Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fábrica Cultural; Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    "A intenção, segundo os organizadores do evento, é possibilitar a reunião de culturas populares de todo o Estado com a população de Salvador. ""Reunir parte importante da diversidade brasileira e disponibilizar essa ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão Paulista de Pontos de Cultura (2012)
    "Nos próximos meses os Pontos de Cultura no Estado de São Paulo participarão de encontros de capacitação, promovidos pela Secretaria Estadual de Cultura, Comissão Paulista de Pontos de Cultura e MinC. Nove cidades sediarão ...
  • FUNARTE; Rui Moreira (2015-11-17)
    Trata-se de artigo de Rui Moreira, articulador de Dança na Política Nacional das Artes, datado de 17 de novembro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Dança. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br ...

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