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  • Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Márcio Augusto Meira (Secretário de Articulação Institucional Ministério da Cultura/MinC) (2005-08-31)
    Publicado pela SAI/MinC, trata-se de texto de Márcio Augusto Meira, Secretário de Articulação Institucional Ministério da Cultura/MinC, acerca do Sistema Nacional de Cultura anterior à I Conferência Nacional de Cultura. ...
  • Sistema Nacional de Cultura 
    Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborada pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, trata-se de apresentação acerca do Sistema Nacional de Cultura
  • Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborada pela Secretaria de Articulação Institucional do MinC, trata-se de apresentação acerca do Sistema Nacional de Cultura. Documento elaborado possivelmente em 2009, no âmbito do I Seminário Nacional de Cultura.
  • Sistema Nacional de Cultura - As Vantagens do SNC para os Municípios Brasileiros 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Trata-se de apresentação digital em slides, sobre o Sistema Nacional de Cultura e as vantagens do mesmo para os municípios brasileiros. A apresentação conta com dados de 2012, portanto com criação aproximada para o mesmo ano.
  • Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-30)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Plenário do Senado Federal, no dia 29/12/2012, para participar da promulgação da ...
  • Sistema Nacional de Cultura - Texto 
    Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)
    Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve 
    Senado Notícias (2012-09-12)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que o Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de ...
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura (MinC) (2009-06)
    Elaborado pela Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura da SPC/MinC em junho de 2009, trata-se de documento contendo o projeto de implementação e execução do SNIIC.
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC 
    Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pelo MinC, representado pela Secretaria de Políticas Culturais, trata-se de apresentação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), com data provável de 2009 pois remete no slide 11 a um ...
  • Sistematização das propostas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Sistematização de propostas da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) para as conferências municipais e estaduais.
  • Síntese das atividades do Conselho Federal de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1968-05)
    Enumera as atividades, encontros e reuniões do Conselho Federal de Cultura entre janeiro e maio de 1968.
  • Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2012-03-12)
    Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os ...
  • Sobre o Conselho Técnico de Cultura - CTC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Trata-se de documento sobre o Conselho Técnico de Cultura, datado de 2011. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Sobre o PNC | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (202-01)
    Trata-se de página Sobre do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional de Cultura ...
  • A Sobrevivência da Cadeia do Livro no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Torelli, Luís Antônio (2015-11-17)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Sobrevivência da Cadeia do Livro no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Pereira, Marcos (2015-11-17)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Solicitação de informações a ANCINE sobre transparência e participação popular 
    Ministério da Cultura (MinC); João Baptista Pimentel Neto (2012-06-07)
    Trata-se de solicitação de informações, protocolado pelo Congresso Brasileiro de Cinema, a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) sobre transparência, publicidade e garantia de pleno acesso aos processos, debates e decisões ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 
    Santiago, Paulo Rubem; Câmara; Senado Federal (2010-04-01)
    Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal.
  • Sugestões preliminares ao Conselho Superior do Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

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