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  • O objetivo da Ancinav; incentivos à produção audiovisual; taxas; preços de ingressos de cinema; desenvolvimento e realimentação da indústria audiovisual 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Objetivo do Eixo Memória do Plano Setorial de moda 
    Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Documento que trata sobre estratégias, metas e ações do eixo 1: memória do plano setorial de moda. O arquivo apresenta as discussões públicas e a participação da sociedade civil na construção do plano por meio da plataforma ...
  • Observatório Brasileiro de Economia Criativa 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    O Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) é uma rede que congrega as informações sobre a economia criativa em todo o país. Em um único local (portal) estão reunidas as informações sobre a área, das mais diversas ...
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • Oficina abre diálogo entre pessoas com deficiência e MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-01-03)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que entre 16 e 18 de outubro de 2008, aconteceu no Rio de Janeiro, a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais ...
  • Oficina Brincando na Diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    "O Ministério da Cultura assumiu, desde 2003, o compromisso de valorizar, divulgar, apoiar e reconhecer a diversidade cultural brasileira em todos os seus aspectos, tal como preconiza a Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Oficina de implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    Elaborado pela SAI, trata-se de material didático acerca da implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura. As Oficinas Implantação do SNC em todo o Brasil têm por objetivo apoiar os estados e municípios no ...
  • Oficina debate cultura da Infância 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-09-22)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de vinte e dois de setembro de 2014, produzido pelo MinC, sobre a Of icina debate cultura da Infância, parte da programação do I Fórum Nacional Cultura da Infância.
  • "Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro Relatório Final" 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    "O relatório final da Oficina Nacional de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro, realizada de 28 a 30 de novembro de 2011 em São Luís, Maranhão, sob a coordenação da Secretaria da Cidadania ...
  • Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro [Relatório Final] 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Documento sobre a Oficina Nacional para Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro, a qual se constitui como um marco inicial no campo da política pública de cultura no Estado brasileiro.
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006-07)
    Trata-se de publicação relacionada às Oficinas do Sistema Nacional de Cultura, que foram elaboradas com o objetivo de contribuir para o aprofundamento do diálogo institucional do Ministério da Cultura (MinC) com os demais ...
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Lia Calabre; Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Elaborado pelo MinC e organizado por Lia Calabre em 2006, trata-se de publicação acerca das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.
  • Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)
    Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
  • Ofício 257/69 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)
    Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.
  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência. 
    Ministério da Cultura (2012-04-24)
    Trata-se de página da notícia sobre a participação do Ministério da Cultura na Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), em Brasília nos dias 17 e 18 de abril de 2012. OGP é uma ...
  • Open vídeo 
    Ministério da Cultura (MinC); Robson B. Sampaio (2009-09-17)
    Trata-se de documento sobre a mídia de vídeo, datado de 17 de setembro de 2009. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Orçamento 2008 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura, trata-se de tabela apresentando o orçamento para o ano de 2008, discriminando programas e respectivas leis orçamentárias e créditos.
  • Ordem do Mérito Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre homenagens culturais e sua programação de eventos para a ocasião.
  • Orientação para os candidatos - II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Instituto Empreender (2010)
    Manual de orientação para candidatos elaborado pelo MinC, representado pela SID, em 2010 a fim de divulgar o II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso. O concurso visa promover o reconhecimento, ...

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